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Justiça Federal da 4ª Região participa da Solenidade do Dia do Soldado (27/08/2026)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e a Justiça Federal do RS (JFRS) participaram da solenidade militar alusiva ao Dia
Alterado o horário de início e encerramento das sessões virtuais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-Alterado-o-horario-de-inicio-e-encerramento-das-sessoes-virtuais.aspx
STJ Notícias traz decisão que manteve multa do Ibama por importação de borboletas mortas da China
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/25082026-STJ-Noticias-traz-decisao-que-manteve-multa-do-Ibama-por-importacao-de-borboletas-mortas-da-China–.aspx
Diretor do TRF4 ministra capacitação a gestores e Comissões de Prevenção do Assédio do TRE/RS (27/08/2026)
Notícias do TRF4. O diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Saúde do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (DGP/TRF4), Carlos Alberto Colombo, ministrou,
Podcast Rádio Decidendi discute o Tema 1.267 e a inadmissão da apelação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/20082026-Podcast-Radio-Decidendi-discute-o-Tema-1-267-e-a-inadmissao-da-apelacao.aspx
Jovem presa com cocaína no Aeroporto Salgado Filho é condenada pela JFRS (27/08/2026)
Notícias do TRF4. A 11ª Vara Federal de Porto Alegre condenou uma jovem de 24 anos por tráfico internacional de drogas. A sentença, publicada em
Repetição da prova não reabre oportunidade para alegar suspeição do perito judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/26082026-Repeticao-da-prova-nao-reabre-oportunidade-para-alegar-suspeicao-do-perito-judicial.aspx
TRF4 participa de cerimônia alusiva ao Dia do Soldado em Porto Alegre (27/08/2026)
Notícias do TRF4. O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior representou o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) na cerimônia alusiva ao Dia
Gratuidade de justiça para empresas e agrotóxico com fórmula não aprovada são destaques do Informativo
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18082026-Gratuidade-de-justica-para-empresas-e-agrotoxico-com-formula-nao-aprovada-sao-destaques-do-Informativo.aspx
Inventário de emissão de gases registra redução de 14% no último ano (27/08/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal de Santa Catarina (JFSC) divulgou o relatório do Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) referente ao
Desembargadora Ana Blasi participa de seminário nacional de Ouvidorias (27/08/2026)
Notícias do TRF4. A desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, ouvidora geral e ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), participou hoje (27/8), em
Para Terceira Turma, aditamento ao plano de recuperação judicial não produz efeitos retroativos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24082026-Para-Terceira-Turma–aditamento-ao-plano-de-recuperacao-judicial-nao-produz-efeitos-retroativos-.aspx
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17082026-Quinta-Turma-reafirma-que-envio-de-pornografia-pela-internet-pode-configurar-importunacao-sexual.aspx
Novo artigo analisa a possibilidade de desjudicialização da execução civil no Brasil (26/08/2026)
Notícias do TRF4. A Seção Direito Hoje do Portal da Justiça Federal da 4ª Região foi atualizada na terça-feira (25/8) com a publicação de um
Em cerimônia nesta terça (18), Biblioteca STJ-Enfam incorpora as coleções de três grandes juristas brasileiros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/18082026-Em-cerimonia-nesta-terca–18—Biblioteca-STJ-Enfam-incorpora-as-colecoes-de-tres-grandes-juristas-brasileiros.aspx
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