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Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26112024-Impenhorabilidade-de-bens-de-hospitais-filantropicos-nao-engloba-dinheiro-em-conta-bancaria.aspx
É possível reconhecer filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade, decide Terceira Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21112024-E-possivel-reconhecer-filiacao-socioafetiva-entre-avos-e-netos-maiores-de-idade–decide-Terceira-Turma.aspx
JF de Londrina, Apucarana e Jacarezinho terão edital em janeiro para destinar verbas a projetos sociais (06/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR), por determinação da 5ª Vara Federal de Londrina, no norte do Paraná, lançará nos primeiros dias
Remição da pena por aprovação no Enem também é possível para preso com prévia formação superior
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/05122024-Remicao-da-pena-por-aprovacao-no-Enem-tambem-e-possivel-para-preso-com-previa-formacao-superior.aspx
Presidente do TRF4 recebe o Colar do Mérito Judiciário em solenidade no TJRJ (06/12/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã de hoje (6/12), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Fernando Quadros da Silva, foi
Novos projetos de reparação de danos ambientais no Caso Petrobras são aprovados e têm valores liberados pela JFPR (06/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) realizou mais uma audiência pública sobre os Projetos de Reparação de Danos Ambientais, do Caso Petrobras,
Turma Regional de Uniformização realiza sessão em Florianópolis (06/12/2024)
Notícias do TRF4. A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU4) realizou ontem (5/12), em Florianópolis, sessão de julgamento, com
Mantida liminar que suspendeu terceirização da merenda em Cabo Frio (RJ)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/06122024-Mantida-liminar-que-suspendeu-terceirizacao-da-merenda-em-Cabo-Frio–RJ-.aspx
Justiça Federal comemora 20 anos em Cruz Alta (06/12/2024)
Notícias do TRF4. No dia 7 de dezembro de 2004, a Justiça Federal instalava sua Vara Federal em Cruz Alta (RS), fruto da mobilização da
Justiça Federal realiza inspeção em área ocupada por indígenas na Flona de Três Barras (06/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal realizou, segunda-feira (2/12), uma inspeção judicial na Floresta Nacional (Flona) de Três Barras, que foi ocupada em maio deste
Primeira Seção reafirma inadmissibilidade do REsp para rediscutir incapacidade laboral em ação previdenciária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28112024-Primeira-Secao-reafirma-inadmissibilidade-do-REsp-para-rediscutir-incapacidade-laboral-em-acao-previdenciaria.aspx
Desembargadora Blasi fala em evento com autoridades da América Latina (05/12/2024)
Notícias do TRF4. A ouvidora da Mulher do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora federal Ana Cristina Ferro Blasi, participou, na tarde de
Provas do concurso do STJ serão neste domingo (1º)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/29112024-Provas-do-concurso-do-STJ-serao-neste-domingo–1o-.aspx
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26112024-Mesmo-na-separacao-obrigatoria-de-bens–premio-de-loteria-da-viuva-pode-ser-incluido-na-heranca-do-falecido.aspx
Juíza federal lança livro sobre justiça restaurativa em evento da ENFAM (05/12/2024)
Notícias do TRF4. A juíza federal substituta Cristina de Albuquerque Vieira, coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa da 4ª Região (NUJURE), marcou presença no evento
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