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Banco deve indenizar por compra indevida com cartão de crédito, mesmo com uso de CVV (06/12/2024)
Notícias do TRF4. A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá indenizar uma cliente de 81 anos, moradora de Florianópolis, por compras indevidas realizadas pela Internet com
Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26112024-Obra-com-decisoes-da-ministra-Daniela-Teixeira-sera-lancada-nesta-terca-feira–26-.aspx
União indenizará moradora de Florianópolis que foi perseguida pela ditadura (05/12/2024)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais a uma mulher de 74 anos,
Morre o ministro Paulo Laitano Távora, do Tribunal Federal de Recursos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/22112024-Morre-o-ministro-Paulo-Laitano-Tavora–do-Tribunal-Federal-de-Recursos.aspx
Tribunais gaúchos realizam a Pós-Jornada de Soluções Autocompositivas (05/12/2024)
Notícias do TRF4. Foi realizada nesta quarta-feira (4/12) a Pós-Jornada de Soluções Autocompositivas, que trouxe reflexões sobre o papel do Judiciário na construção de relações
Nova série do podcast Contando Causas aborda falhas no reconhecimento fotográfico
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/20112024-Nova-serie-do-podcast-Contando-Causas-aborda-falhas-no-reconhecimento-fotografico.aspx
Centro Especializado de Atenção às Vítimas realiza visita técnica em aldeia indígena (05/12/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Especializado de Atenção às Vítimas (Ceavi) da Justiça Federal do RS (JFRS) realizou visita técnica, na terça-feira (3/12), na aldeia
Espaço Cultural promove lançamento de livro em homenagem ao ministro Marco Buzzi
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/28112024-Espaco-Cultural-promove-lancamento-de-livro-em-homenagem-ao-ministro-Marco-Buzzi.aspx
Aposentadoria não pode ser penhorada para pagar advogado que atuou no processo contra o INSS
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18112024-Aposentadoria-nao-pode-ser-penhorada-para-pagar-advogado-que-atuou-no-processo-contra-o-INSS.aspx
Portal da Memória da JFRS ganha seção temática “O Desastre Climático de Maio de 2024” (04/12/2024)
Notícias do TRF4. Neste ano, um evento climático afetou todos os que vivem no estado do Rio Grande do Sul em alguma medida, e também
STJ Notícias: mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode entrar na herança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/03122024-STJ-Noticias-mesmo-na-separacao-obrigatoria-de-bens–premio-de-loteria-da-viuva-pode-entrar-na-heranca.aspx
Tribunal do Júri entendeu que réu não agiu com dolo de matar policial rodoviário federal (04/12/2024)
Notícias do TRF4. O conselho de sentença, formado por três mulheres e quatro homens, entendeu que o réu não agiu com dolo de matar o
Vídeo no YouTube do STJ explica como funciona a ação rescisória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/04122024-Video-no-YouTube-do-STJ-explica-como-funciona-a-acao-rescisoria.aspx
Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25112024-Segunda-Secao-transfere-sessao-da-proxima-quarta–27–para-o-dia-11-de-dezembro.aspx
Mutirão de conciliações marca despedida de coordenador do Cejuscon de Blumenau (04/12/2024)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Sede Avançada em Blumenau realizou nos dias 11, 12, 26 e
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