Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07022025-Usucapiao-por-herdeiro-e-correcao-de-oficio-do-erro-material-sao-os-novos-temas-da-Pesquisa-Pronta.aspx
Sem melhora na saúde do interditado, não é possível substituir curatela por tomada de decisão apoiada
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12022025-Sem-melhora-na-saude-do-interditado–nao-e-possivel-substituir-curatela-por-tomada-de-decisao-apoiada.aspx
Proprietário de veículo acidentado em rodovia federal garante ressarcimento dos danos materiais (14/02/2025)
Notícias do TRF4. O proprietário de um veículo garantiu a reparação material pelos danos sofridos em acidente rodoviário ocorrido na região de Sarandi (RS).
Homem é condenado por armazenar e compartilhar material com pornografia infantojuvenil (14/02/2025)
Notícias do TRF4. A 22ª Vara Federal de Porto Alegre condenou um homem por armazenar e compartilhar material com pornografia infantojuvenil. A sentença foi
Aposentado garante fornecimento de laringe eletrônica e seus insumos (13/02/2025)
Notícias do TRF4. O Município de Porto Alegre e a União foram condenados a fornecer a laringe eletrônica e os insumos necessários para sua
Gravuras de Pedro Garcia com cenas e formas da capital federal ficam expostas até 19 de março
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12022025-Gravuras-de-Pedro-Garcia-com-cenas-e-formas-da-capital-federal-ficam-expostas-ate-19-de-marco.aspx
Presidente do TRF4 participa de lançamento de Prêmio de Jornalismo (14/02/2025)
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, participou nesta quinta-feira (13/2) do lançamento do
Espaço Cultural inaugura exposição Brasília, de Pedro Garcia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12022025-Espaco-Cultural-inaugura-exposicao-Brasilia–de-Pedro-Garcia.aspx
Mutirão de conciliação em São Miguel do Oeste agiliza obras para ampliação da BR-163 (13/02/2025)
Notícias do TRF4. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Catarina (Cejuscon/SC) realizou, entre os dias 11 e 13 de fevereiro,
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/13022025-Coletanea-sobre-direito-empresarial-na-jurisprudencia-do-STJ-sera-lancada-na-proxima-terca–18-.aspx
Extinção de curso de graduação não enseja indenização a estudante beneficiário do FIES (14/02/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara de Santo Ângelo (RS) julgou improcedente uma ação contra uma instituição de ensino e o Fundo Nacional de
Juízes e juízas do Curso de Formação Inicial visitam comunidade indígena (13/02/2025)
Notícias do TRF4. O Curso de Formação Inicial dos novos magistrados e magistradas da Justiça Federal da 4ª Região, que tomaram posse em setembro de
Candidato submetido ao exame da OAB tem pedido de revisão de notas negado em Carazinho (13/02/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou improcedente um pedido de revisão de nota em prova da Ordem dos Advogados
Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07022025-Nao-e-possivel-dar-efeito-erga-omnes-a-decisao-proferida-no-cumprimento-individual-de-sentenca-coletiva.aspx
Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07022025-Podcast-Radio-Decidendi-repercute-recorde-de-temas-afetados-para-julgamento-como-repetitivos.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!