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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20022025-Pagina-de-Repetitivos-traz-julgados-sobre-legitimidade-da-Fazenda-Nacional-em-acoes-decorrentes-da-pandemia.aspx
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12022025-Corte-Especial-define-que-nova-regra-sobre-feriado-local-se-aplica-a-recursos-ja-interpostos.aspx
Inscrições para estágio em Administração na JF de Apucarana vão até dia 24/02 (20/02/2025)
Notícias do TRF4. Para participar do processo, o(a) candidato(a) deve estar devidamente matriculado(a) e cursando administração, administração pública, secretariado ou secretariado executivo. O processo
Família de motociclista vítima de acidente com veículo a serviço da ECT será indenizada (19/02/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal condenou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), uma empresa de transportes e um motorista particular a pagarem
Gestão temerária de Cooperativa de crédito leva administradores à condenação criminal (19/02/2025)
Notícias do TRF4. Administradores de uma Cooperativa de crédito rural, localizada em São Lourenço do Sul/RS, foram condenados por crimes contra o sistema financeiro
Incidência de cobrança previdenciária sobre verba indenizatória é indevida e passível de restituição (19/02/2025)
Notícias do TRF4. A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou procedente ação de uma servidora pública estadual contra a União. A sentença, da
Exercício da advocacia em Carlos Barbosa/RS dispensa pagamento de taxa municipal de fiscalização (18/02/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves concedeu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção do Rio Grande
JF de Ponta Grossa e OAB firmam acordo de Advocacia Voluntária (19/02/2025)
Notícias do TRF4. *A reprodução do conteúdo é autorizado desde que sejam atribuídos os devidos créditos à JFPR. Neste programa, o advogado presta serviço voluntário de advocacia
Justiça Federal em Novo Hamburgo abre inscrições para estágio em Direito (19/02/2025)
Notícias do TRF4. As vagas disponíveis são para atuação na Subseção Judiciária de Novo Hamburgo/RS e/ou Unidade Avançada de Atendimento de São Leopoldo/RS. Do
Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14022025-Terceira-Turma-nao-considera-extra-petita-acordao-que-adotou-fundamento-diverso-do-alegado-na-apelacao.aspx
Desembargador aposentado Ricardo do Valle Pereira recebe homenagem em posse da Ajufesc (19/02/2025)
Notícias do TRF4. O desembargador federal aposentado Ricardo Teixeira do Valle Pereira, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ex-diretor do Foro
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14022025-Repetitivo-define-que-Lei-Maria-da-Penha-prevalece-sobre-o-ECA-quando-a-vitima-e-mulher.aspx
Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18022025-Coletanea-sobre-direito-empresarial-na-jurisprudencia-do-STJ-e-lancada-no-Espaco-Cultural.aspx
Rede de Inteligência faz primeira reunião de 2025 (17/02/2025)
Notícias do TRF4. A Rede de Inteligência da 4ª Região (Reint4) realizou nesta segunda-feira (17/2), no auditório do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4),
Motorista acusado de homicídio qualificado após perseguição no trânsito continuará preso
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03022025-Motorista-acusado-de-homicidio-qualificado-apos-perseguicao-no-transito-continuara-preso.aspx
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