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Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/10042025-Suspensa-liminar-que-impedia-reajuste-da-tarifa-do-transporte-urbano-de-Manaus.aspx
Empresa de Biguaçu não consegue suspender denominação de origem para a Linguiça Blumenau (10/04/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou o pedido de liminar de uma empresa de Biguaçu (SC), que produz a “Linguiça Blumenau”, para suspender as
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08042025-Pornografia-de-vinganca-e-responsabilidade-de-aplicativo-de-mensagens-sao-destaque-do-STJ-Noticias-.aspx
STJ afasta sanções do CDC a banco que não apresentou acordo em audiência de repactuação por superendividamento
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/08042025-STJ-afasta-sancoes-do-CDC-a-banco-que-nao-apresentou-acordo-em-audiencia-de-repactuacao-por-superendividamento.aspx
Núcleos e Central de Saúde da JF4R se reúnem em Florianópolis (11/04/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal em Florianópolis recebeu ontem (10) e hoje (11/4) o encontro dos Núcleos de Justiça 4.0 (JFRS e JFSC) e
Acusado de duplo homicídio qualificado no Japão vai a júri popular na Justiça Federal do Paraná (10/04/2025)
Notícias do TRF4. A sentença de pronúncia do juiz federal Guilherme Roman Borges, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, reconhece que há indícios de
Fórum da Moradia debate violência doméstica no contexto de financiamento de imóveis do Minha Casa Minha Vida (11/04/2025)
Notícias do TRF4. O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Sistcon/TRF4) promoveu, na terça-feira (8/4), a 13ª edição do Fórum Interinstitucional
Terceira Turma considera válida exclusão extrajudicial de sócio baseada em estatuto sem registro
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11042025-Terceira-Turma-considera-valida-exclusao-extrajudicial-de-socio-baseada-em-estatuto-sem-registro-.aspx
7ª VF de Florianópolis recebe professores de linguística forense da University of Birmingham e da UFSC (10/04/2025)
Notícias do TRF4. A 7ª Vara Federal de Florianópolis recebeu hoje (10/4) a visita dos linguistas forenses Malcolm Coulthard, da University of Birmingham (UK), e
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01042025-Obra-em-homenagem-ao-ministro-Ricardo-Villas-Boas-Cueva-sera-lancada-dia-8-de-abril.aspx
Garota com doença rara consegue cirurgia e fornecimento de prótese mandibular (10/04/2025)
Notícias do TRF4. O Núcleo de Justiça 4.0 Saúde da Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a fornecer prótese e
Entender Direito: programa retoma edições inéditas com debate sobre cooperação judiciária nacional
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Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01042025-Em-quatro-anos–acordo-STJ-AGU-encerra-quase-3-8-milhoes-de-processos-e-aprimora-gestao-de-precedentes.aspx
Desembargador João Batista Pinto Silveira é eleito presidente do TRF4 (10/04/2025)
Notícias do TRF4. O desembargador João Batista Pinto Silveira foi eleito hoje (10/4), em sessão extraordinária do Plenário, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª
STJ homologa concurso público para diversos cargos e especialidades
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