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Acusado de matar cidadão uruguaio será julgado amanhã em Rio Grande (RS) (07/04/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Rio Grande realizará amanhã (8/4) sessão do Tribunal do Júri que julgará o homicídio de um cidadão
Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira no direito de família
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04042025-Podcast-STJ-No-Seu-Dia-discute-homologacao-de-sentenca-estrangeira-no-direito-de-familia.aspx
Vara Ambiental nega pedido de continuação das obras de loteamento no Córrego Grande (07/04/2025)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal negou um pedido de reconsideração da empresa responsável pela construção do loteamento Brisas da Ilha, no bairro Córrego Grande,
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/30032025-A-interpretacao-do-STJ-sobre-as-possibilidades-de-busca-pessoal-e-a-validade-das-provas-encontradas.aspx
Herdeiro que paga aluguel pelo uso exclusivo de imóvel antes da partilha não arca sozinho com IPTU
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/07042025-Herdeiro-que-paga-aluguel-pelo-uso-exclusivo-de-imovel-antes-da-partilha-nao-arca-sozinho-com-IPTU.aspx
Melhor interesse da criança justifica sua permanência com família substituta em vez da biológica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/02042025-Melhor-interesse-da-crianca-justifica-sua-permanencia-com-familia-substituta-em-vez-da-biologica.aspx
Mantida prisão de PMs suspeitos de participarem da morte de Vinícius Gritzbach
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04042024-Mantida-prisao-de-PMs-suspeitos-de-participarem-da-morte-de-Vinicius-Gritzbach.aspx
Projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias é implantado na JFRS (04/04/2025)
Notícias do TRF4. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou ontem (3/4) o lançamento do projeto Tramitação Ágil das Aposentadorias, na Justiça Federal
Série mostra o caminho do processo nas unidades da Secretaria Judicial da Presidência do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/24032025-Serie-mostra-o-caminho-do-processo-nas-unidades-da-Secretaria-Judicial-da-Presidencia-do-STJ.aspx
Corte Especial decide em repetitivo que juiz pode exigir documentos para coibir litigância abusiva
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/20032025-Corte-Especial-decide-em-repetitivo-que-juiz-pode-exigir-documentos-para-coibir-litigancia-abusiva.aspx
Obra que será lançada terça-feira (1º) traz a proposta de reforma do Código Civil vista por seus autores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/27032025-Obra-que-sera-lancada-terca-feira–1o–traz-a-proposta-de-reforma-do-Codigo-Civil-vista-por-seus-autores.aspx
Beneficiário de seguro que matou a mãe durante surto pode receber indenização securitária
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04042025-Beneficiario-de-seguro-que-matou-a-mae-durante-surto-pode-receber-indenizacao-securitaria-.aspx
Informativo destaca cobertura obrigatória de terapias especializadas para tratamento de TEA
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04042025-Informativo-destaca-cobertura-obrigatoria-de-terapias-especializadas-para-tratamento-de-TEA.aspx
Terceira Turma admite envio de ofício às corretoras para encontrar e penhorar criptomoedas do devedor
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03042025-Terceira-Turma-admite-envio-de-oficio-as-corretoras-para-encontrar-e-penhorar-criptomoedas-do-devedor.aspx
Livro sobre lavagem de dinheiro e jurisprudência dos tribunais superiores é lançado no Espaço Cultural STJ
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