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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre medida processual contra decisão que impede o processamento da apelação
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/15042025-Pagina-de-Repetitivos-e-IACs-Anotados-inclui-julgados-sobre-medida-processual-contra-decisao-que-impede-o.aspx
TRF4 participa da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência no dia 29/4 (15/04/2025)
Notícias do TRF4. A Caravana Virtual dos Centros de Inteligência é uma iniciativa do CIPJ/CNJ que promove uma série de encontros realizados virtualmente, proporcionando uma
STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09042024-STJ-anula-provas-contra-medica-acusada-de-antecipar-mortes-em-UTI–mas-mantem-acoes-penais.aspx
Vinícola não obtém descontos tributários com base em gastos com representação comercial (15/04/2025)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS)negou o pedido de uma vinícola, em face da União, no sentido de obter descontos
Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11042025-Reportagem-especial-diferencia-a-tomada-de-decisao-apoiada-e-a-curatela-.aspx
Vagas para estágio em Direito em Apucarana e Ibaiti estão abertas (15/04/2025)
Notícias do TRF4. A seleção será constituída por prova que será realizada na sede da 1ª Vara Federal de Apucarana, no dia 24 de
União deve devolver valores cobrados indevidamente de dono de obra, pessoa física (14/04/2025)
Notícias do TRF4. A 4ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a União a restituir valores recolhidos indevidamente de um morador de Campo
Vara Ambiental realiza inspeção e audiência sobre a Casa de Passagem para Indígenas (14/04/2025)
Notícias do TRF4. A 6ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis (Ambiental) realizou sexta-feira (11/4) inspeção judicial e audiência de conciliação sobre o processo para
Mantida prisão preventiva de homem acusado de transportar 274 kg de maconha
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/14042025-Mantida-prisao-preventiva-de-homem-acusado-de-transportar-274-kg-de-maconha.aspx
Fraude em contracheques de servidores da Prefeitura de Santa Maria leva três pessoas à condenação (11/04/2025)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas servidoras públicas municipais e uma correspondente bancária por falsificação de documento
Podcast Rádio Decidendi fala do novo módulo sobre precedentes no Justiça Web
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11042025-Podcast-Radio-Decidendi-fala-do-novo-modulo-sobre-precedentes-no-Justica-Web-.aspx
Informativo destaca uso de prints de redes sociais como principal fundamento de condenação por tráfico de drogas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/11042025-Informativo-destaca-uso-de-prints-de-redes-sociais-como-principal-fundamento-de-condenacao-por-trafico-de-drogas.aspx
Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ
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Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31032025-Fato-gerador-da-multa-cominatoria-e-o-descumprimento-da-ordem-judicial.aspx
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/31032025-Ministro-Luis-Felipe-Salomao-comenta-pontos-relevantes-da-proposta-de-reforma-do-Codigo-Civil.aspx
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