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Responsabilidade administrativa por dano ambiental é destaque da nova Pesquisa Pronta
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/12112024-Responsabilidade-administrativa-por-dano-ambiental-e-destaque-da-nova-Pesquisa-Pronta-.aspx
Ouvidor do TRF4 participa de Encontro Nacional de Ouvidorias (26/11/2024)
Notícias do TRF4. O ouvidor do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Luiz Antônio Bonat, participou na última semana (20 a 22/11) do
Curso esclarece gestores sobre nova Lei de Licitações e Contratos (26/11/2024)
Notícias do TRF4. Começou hoje (26/11) o curso “Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)” para servidores gestores de contrato do Tribunal Regional Federal da
Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/19112024-Primeira-Turma-afasta-IR-na-fonte-sobre-simples-transferencia-de-cotas-de-fundo-de-investimento-a-herdeiros.aspx
Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26112024-Marco-Aurelio-Bellizze-estreia-na-Segunda-Turma.aspx
UFSC e Justiça Federal promovem palestra online com Bárbara Carine sobre enfrentamento ao racismo institucional (25/11/2024)
Notícias do TRF4. A palestra integra o Novembro Negro UFSC e as ações relativas ao Mês da Consciência Negra na JFSC. O objetivo é apresentar a
Presidente do TRF4 assina acordo que renova permissão de uso do SEI pelo TRT-10 (25/11/2024)
Notícias do TRF4. Na manhã desta segunda-feira (25/11), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Fernando Quadros da Silva, e o
Final da 7ª Competição Brasileira de Processo é realizada no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/13112024-Final-da-7a-Competicao-Brasileira-de-Processo-e-realizada-no-STJ.aspx
Representantes da Caixa apresentam no TRF4 projeto que disponibiliza pagamento de RPVs via Pix (26/11/2024)
Notícias do TRF4. Na tarde da sexta-feira (22/11), um grupo de representantes da Caixa Econômica Federal esteve na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª
Honorários não se enquadram como prestação alimentícia para efeito de penhora de salários ou poupança
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/25112024-Honorarios-nao-se-enquadram-como-prestacao-alimenticia-para-efeito-de-penhora-de-salarios-ou-poupanca.aspx
Juiz federal de Florianópolis ministra curso sobre linguística forense na UFSC (25/11/2024)
Notícias do TRF4. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por intermédio do grupo de Políticas Linguísticas Críticas e Direitos Linguísticos (PoLiTicas), promoveu na última
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26112024-Repetitivo-discute-reconhecimento-de-prescricao-intercorrente-em-processo-administrativo-de-estados-e-municipios.aspx
Segunda rodada de trabalhos da XXII Cúpula Judicial Ibero-Americana acontece no Chile
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/18112024-Segunda-rodada-de-trabalhos-da-XXII-Cupula-Judicial-Ibero-Americana-acontece-no-Chile.aspx
Justiça Federal comemora 20 anos em Santa Rosa (25/11/2024)
Notícias do TRF4. No dia 28 de maio de 2004, a Justiça Federal instalava sua vara federal em Santa Rosa (RS). Os 20 anos de
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre a remição da pena
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/21112024-Jurisprudencia-em-Teses-traz-entendimentos-sobre-a-remicao-da-pena.aspx
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