Notícias Jurídicas
- Home
- Notícias Jurídicas
Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/04122025-Podcast-Radio-Decidendi-analisa-decisao-sobre-onus-da-prova-em-saques-do-Pasep.aspx
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29122025-Sexta-Turma-absolve-reu-por-fragilidade-de-reconhecimento-fotografico-e-provas-insuficientes.aspx
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Salvo-conduto-para-cultivo-medicinal-de-cannabis-e-tema-do-Informativo-de-Jurisprudencia.aspx
Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/26122025-Falsificacao-de-assinatura-nao-muda-natureza-de-ato-sem-outorga-uxoria-nem-afasta-prazo-decadencial.aspx
Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/29122025-Beneficiarios-de-segurado-que-morreu-brincando-com-arma-de-fogo-receberao-indenizacao.aspx
Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/18122025-Simposio-sobre-violencia-domestica-discute-papel-da-Justica–protocolo-de-julgamento-e-medidas-cautelares.aspx
Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Gabinete-da-Revista-recebe-artigos-cientificos-para-publicacao-na-REJuriSTJ.aspx
Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/09122025-Espaco-Cultural-sedia-lancamento-de-livro-sobre-direito-contemporaneo-e-o-papel-do-STJ.aspx
Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/16122025-Repetitivo-valida-deducao-de-contribuicoes-extraordinarias-a-previdencia-complementar-no-IRPF.aspx
Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/01122025-Velorio-da-ministra-Assusete-Magalhaes-sera-nesta-terca-feira–2—no-STJ.aspx
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Carencia-do-Fies-nao-pode-ser-estendida-para-medico-residente-que-ja-comecou-a-pagar-as-parcelas.aspx
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/03122025-Cartilha-celebra-16-anos-de-contribuicao-dos-digitalizadores-surdos-a-modernizacao-do-STJ.aspx
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/17122025-Sessao-de-encerramento-do-ano-forense-sera-nesta-sexta-feira–19—as-10h.aspx
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/19122025-Colegiados-de-direito-publico-proferiram-mais-de-135-mil-decisoes-ao-longo-do-ano.aspx
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/12122025-Quarta-Turma-altera-horario-da-sessao-da-proxima-terca–16–para-as-9h.aspx
Posts Recentes
Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Número para ligações!