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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/05012026-Mantida-ordem-de-prisao-preventiva-contra-acusado-de-liderar-exploracao-de-garimpo-ilegal-no-Amazonas.aspx
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência
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Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
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Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2025/22122025-Juros-sobre-capital-proprio-extemporaneos-podem-ser-deduzidos-da-base-de-calculo-do-IRPJ-e-da-CSLL.aspx
Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)
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Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
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STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre prazo para purgação da mora em busca e apreensão
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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados
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Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo
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Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
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Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
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Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
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Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
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Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso
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