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O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora do portal de notícias do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cynthia Barros. Ela conversou com os jornalistas Fátima Uchôa e Thiago Gomide sobre uma reportagem especial que escreveu acerca da jurisprudência do STJ em casos que envolvem a atuação do Ministério Público.
A Constituição Federal de 1988 definiu o Ministério Público como instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
"Ao longo dos anos, o órgão assumiu novas funções e, em uma nova configuração, passou de mero guardião da lei a guardião do direito, do justo. Tal atuação foi reforçada pelo legislador infraconstitucional em 2015, com a edição do novo Código de Processo Civil", observou Cynthia Barros.
Ainda segundo a jornalista, entre as mais variadas discussões que envolvem o Ministério Público e a sua atuação, o STJ tem apreciado questões relacionadas a falência e recuperação judicial, interdição, criança e adolescente, idosos e outros temas.
O podcast traz, semanalmente, um bate-papo com o redator de uma reportagem especial publicada no site do STJ, sempre com base na jurisprudência. As reportagens são publicadas todo domingo, abordando questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania.
