Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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Em uma audiência de custódia promovida na quarta-feira (10/1), a juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), cumpriu o protocolo do Conselho Nacional de Justiça que determina que os presos devem ser ouvidos sem algemas se não forem violentos e não existir perigo de fuga. Durante o depoimento, a julgadora ofereceu […]