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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta terça-feira (8) do lançamento da Ouvidoria Nacional da Mulher, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizado na sede do conselho.
Humberto Martins parabenizou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luiz Fux, pela iniciativa e enalteceu a indicação da ex-conselheira Tânia Reckziegel como primeira ouvidora.
"O STJ e CJF colocam-se cada vez mais como parceiros do CNJ para as ações futuras. Não podemos admitir mais que a mulher seja vítima de violência doméstica. É preciso combater qualquer forma de abuso, e o Poder Judiciário tem um papel fundamental nessa tarefa, que é árdua, mas necessária", concluiu.
O evento contou com a participação da corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e dos conselheiros do CNJ Vieira de Mello Filho e Luiz Bandeira de Mello, além de outras autoridades do Judiciário e do Ministério Público.
O ministro Luiz Fux ressaltou que as políticas públicas não podem se limitar a "meras divagações acadêmicas", sendo necessário agir e colocar em prática ações para coibir todos os tipos de violência contra as mulheres.
"O Brasil, pelo seu passado, já sacrificou enormemente os direitos das mulheres. Por isso mesmo, a atual Constituição prometeu igualarmos homens e mulheres, que devem ter admiração e cumplicidade", afirmou.
Segundo a ouvidora Tânia Reckziegel, a criação da ouvidoria é mais um passo no necessário aprimoramento desses serviços e amplia os canais de acesso da população ao CNJ. "É um importante mecanismo de escuta e acolhimento de situações de violações dos direitos da mulher. Será um espaço para o recebimento de críticas, denúncias e sugestões", afirmou.
Ao destacar outras ações do CNJ para coibir a violência doméstica, Reckziegel prometeu empenho no trabalho para fazer frente ao desafio.
