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O evento, que acontecerá presencialmente nos dias 19 e 20 de maio, no auditório do CJF, é uma realização do conselho, por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil.
O objetivo da jornada é promover condições para o delineamento de posições interpretativas sobre o direito civil contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais a partir de debates entre especialistas, de forma a conferir mais segurança jurídica à sua aplicação.
O encontro contará com a coordenação-geral do vice-presidente do STJ e do CJF, ministro Jorge Mussi, que também é o diretor do CEJ; e com a coordenação científica dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Marco Aurélio Bellizze.
A abertura do evento será realizada na manhã do dia 19, seguida por uma conferência inaugural sobre o tema "20 Anos do Novo Código Civil – Lei 10.406/2002", a ser proferida pela professora Judith Martins-Costa. O presidente da mesa será o juiz Rodrigo Mudrovitsch, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Logo após, as comissões de trabalho se reunirão e tratarão dos seguintes temas:
Comissão I – Parte Geral e Normas de Introdução ao Direito Brasileiro – LINDB
Presidente: ministro Moura Ribeiro (STJ)
Juristas de notória especialização: professores José Fernando Simão e Aline de Miranda Valverde Terra
Relator: desembargador Ricardo Couto (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ)
Comissão II – Obrigações
Presidente: ministro Antonio Carlos Ferreira (STJ)
Juristas de notória especialização: professor Gustavo Tepedino e desembargadora aposentada Rosa Maria Andrade Nery (Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP)
Relator: desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior (Tribunal Regional Federal da 3ª Região – TRF3)
Comissão III – Contratos
Presidente: ministro Marco Buzzi (STJ)
Juristas de notória especialização: professores Flávio Tartuce e Claudia Lima Marques
Relatora: juíza Aline Ávila Ferreira dos Santos (Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC)
Comissão IV – Responsabilidade Civil
Presidente: ministra Maria Isabel Gallotti (STJ)
Juristas de notória especialização: professora Judith Martins-Costa e desembargador Francisco Loureiro (Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP)
Relator: desembargador federal Guilherme Calmon (Tribunal Regional Federal da 2ª Região – TRF2)
Comissão V – Direito das Coisas e Propriedade Intelectual
Presidente: ministro Raul Araújo (STJ)
Juristas de notória especialização: desembargadora federal aposentada Liliane Roriz (TRF2) e professor Roberto Rosas
Relator: juiz federal Bruno Leonardo Câmara Carrá (Justiça Federal do Ceará – JFCE)
Comissão VI – Família e Sucessões
Presidente: ministro Mauro Campbell Marques (STJ)
Juristas de notória especialização: professores Otávio Luiz Rodrigues Jr., Rodrigo Xavier Leonardo e desembargadora federal aposentada Maria Berenice Dias (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS)
Relator: juiz Pablo Stolze (Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA)
Comissão VII – Direito Digital e Novos Direitos
Presidente: ministro Villas Bôas Cueva (STJ)
Juristas de notória especialização: professores Laura Schertel Mendes e Danilo Doneda
Relatora: juíza federal Caroline Tauk (Justiça Federal do Rio de Janeiro – JFRJ)
Os debates nas comissões seguirão durante toda a tarde do dia 19 e determinarão as propostas a serem enviadas para votação na plenária, a ser realizada na manhã do dia 20 de maio, a partir das 9h.
Com informações do Conselho da Justiça Federal.
