Seminário vai discutir cooperação judiciária e interinstitucional

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A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o conselheiro Mauro Martins, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participarão da solenidade de abertura do evento, às 9h. A partir das 9h30, a palestra inaugural vai discutir os fundamentos da cooperação judiciária nacional, seguida de exposição acerca da cooperação jurisdicional entre o juízo da recuperação judicial e os juízos fiscais e cíveis.

A terceira apresentação, às 11h10, abordará a cooperação entre o STJ e a Advocacia-Geral da União na gestão de processos repetitivos. A seguir, a palestra será sobre a cooperação judiciária e interinstitucional na efetivação dos direitos humanos.

Após o intervalo do almoço, o seminário será retomado, às 14h, com dois temas: "Atos de cooperação para modificação de competência, reunião temporária de processos e outras finalidades", e "A prática da cooperação interinstitucional na Amazônia: inovação e acesso à Justiça em áreas remotas".

A partir das 15h40, o debate será sobre as boas práticas da cooperação judiciária na Justiça do Rio de Janeiro, bem como a cooperação judiciária e interinstitucional nos processos estruturais.

Arnpalestra de encerramento será proferida por Mário Augusto Guerreiro, juiz instrutorrndo gabinete do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e tratarárndas perspectivas para o presente e o futuro da cooperação no Poder Judiciário.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18042023-Seminario-vai-discutir-cooperacao-judiciaria-e-interinstitucional.aspx

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