STJN destaca ordem para citar amigo de Robinho, condenado por estupro no mesmo processo

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O programa STJ Notícias que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (6) traz, entre seus destaques, a decisão monocrática da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, que determinou a citação de Ricardo Falco, amigo do jogador Robinho, no processo em que o governo da Itália pede a homologação da sentença que o condenou a nove anos de reclusão pelo crime de estupro coletivo. Robinho foi condenado no mesmo processo pela Justiça italiana.

Outra determinação monocrática da ministra Maria Thereza de Assis Moura abordada nesta edição é a que admitiu o processamento do pedido – feito também pelo governo da Itália – para que um brasileiro envolvido na Operação Condor cumpra pena no Brasil.

O programa traz ainda o acórdão em que a Segunda Turma afastou a indenização dupla concedida a parentes de tecnologista que morreu em serviço, em decorrência do acidente ocorrido com um foguete no Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, em agosto de 2003.

Programação na TV Justiça                   

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/06032023-STJN-destaca-ordem-para-citar-amigo-de-Robinho–condenado-por-estupro-no-mesmo-processo.aspx

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