Transformando o futuro: o impacto dos precedentes do STJ sobre os direitos das pessoas transgênero

Sumário do Artigo

Notícias diretas do Site do STJ.
Link da notícia original disponível no final da página.

O impacto dos precedentes do Tribunal da Cidadania está presente em muitos aspectos da vida em sociedade. Muitos dos direitos reconhecidos atualmente às pessoas LGBT+, por exemplo, foram declarados nas cortes brasileiras com base nos princípios da isonomia e da dignidade da pessoa humana, sem que houvesse previsão expressa nas normas legais e administrativas.

Observando o passado da jurisprudência, é possível identificar como evoluiu o tratamento desses temas até o presente e, quem sabe, o que se pode esperar do futuro.

Nestern29 de janeiro, Dia Nacional da Visibilidade Trans, a Secretaria de ComunicaçãornSocial publica mais uma reportagem especial da série TRANSformandornDireitos: a visibilidade trans e os precedentes do STJ, para demonstrar osrnefeitos, no sistema normativo e no comportamento de instituições públicas ernprivadas, de precedentes históricos do tribunal em três temas relacionados aosrndireitos das pessoas transgênero:

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/29012023-Transformando-o-futuro-o-impacto-dos-precedentes-do-STJ-sobre-os-direitos-das-pessoas-transgenero.aspx

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