Sessão da Corte Especial abre o ano judiciário nesta quarta (1º); prazos processuais voltam a fluir

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A Corte Especial é composta pelos 15 ministros mais antigos, incluindo a presidente. Entre outras matérias, o colegiado é responsável pelo julgamento de ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função – como governadores e desembargadores – e, ainda, por decidir questões divergentes entre os demais órgãos julgadores do tribunal.

Com o início do ano forense, voltam a correr no dia 1º de fevereiro os prazos processuais que estavam suspensos em virtude do recesso e das férias dos ministros.

As seis turmas do tribunal retomam os trabalhos no dia 7 de fevereiro, a partir das 14h. No dia seguinte, as três seções voltam a se reunir em julgamentos colegiados, também com início previsto para as 14h.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/30012023-Sessao-da-Corte-Especial-abre-o-ano-judiciario-nesta-quarta–1o—prazos-processuais-voltam-a-fluir-.aspx

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