STJ promove, no dia 9 de fevereiro, seminário sobre a relevância da questão federal no Recurso Especial

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Sob coordenação-geral da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas do STJ, o seminário tem por objetivo aprofundar o estudo teórico e prático acerca da relevância da questão federal após a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, inter-relacionando o prisma da relevância com as atividades decorrentes deste novo modelo e as análises processuais a serem realizadas no âmbito do STJ.

Com a promulgação da Emenda Constitucional 125/2022, a discussão acerca das mudanças com relação à análise processual pelo STJ sob o requisito da relevância faz-se necessária, principalmente pela importância que a Corte aplica à gestão sistemática dos precedentes judiciais.

A solenidade de abertura do seminário está marcada para as 9h, seguida do painel inaugural com o tema "A contribuição da relevância da questão de direito federal infraconstitucional sob o prisma constitucional do Superior Tribunal de Justiça".

O segundo painel abordará a temática "A relevância da questão de direito federal infraconstitucional e o procedimento de formação concentrada de precedentes qualificados". Às 11h10, acontece o terceiro painel, sobre "As características da relevância no âmbito do STJ: possíveis fluxos procedimentais internos e processuais". A última mesa de debates abordará "O que se esperar da relevância da questão de direito infraconstitucional federal no STJ".

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2023/18012023-STJ-promove–no-dia-9-de-fevereiro–seminario-sobre-a-relevancia-da-questao-federal-no-Recurso-Especial.aspx

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