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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos integrantes do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O documento foi assinado nesta sexta-feira (25) no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O pacto busca aumentar o índice de cargos da magistratura brasileira ocupados por pessoas negras em menor período de tempo, atendendo, assim, à legislação nacional e internacional de promoção dos direitos humanos.
Baseado em medidas afirmativas, o compromisso prevê a atuação de todo o Poder Judiciário em programas, projetos e iniciativas voltados para a correção das desigualdades raciais, promovendo uma transformação da cultura institucional.
Além do STJ, o pacto, proposto pelo CNJ, contou com a assinatura de representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
