Espaço Cultural sediará lançamento que aborda tributação sob o olhar de juristas mulheres

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O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 23 de novembro, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Questões Controvertidas em Matéria Tributária: Tributando com Elas. O prefácio da obra foi escrito pela ministra do STJ Regina Helena Costa.

O livro é organizado e coordenado por Ana Carolina A. Caputo Bastos, secretária-geral da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), conselheira da OAB/DF e cofundadora da Elas Pedem Vista; Ana Paula Saunders, cofundadora e diretora do Grupo de Estudos de Tributação Internacional (GETI); e Catarina Borzino, presidente do Grupo de Debates Tributários Rio (GDT).

Regina Helena Costa destacou que a obra inclui temas relevantes e atuais tais como a tributação e a desigualdade de gênero, o federalismo fiscal, a reforma tributária, a pandemia e seus impactos no conceito de estabelecimento, e questões polêmicas sobre a contribuição ao PIS e a COFINS.

"Também, são apresentadas análises inovadoras sobre assuntos clássicos, como a compensação tributária, o princípio da legalidade estrita e a imunidade tributária objetiva hospedada no artigo 150, inciso VI, alínea d, da Constituição Federal", ressaltou a ministra.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/27102022-Espaco-Cultural-sediara-lancamento-que-aborda-tributacao-sob-o-olhar-de-juristas-mulheres.aspx

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