Lançamento une jurisprudência do STJ e doutrina sobre o CPC/2015

Sumário do Artigo

Notícias diretas do Site do STJ.
Link da notícia original disponível no final da página.

Na noite desta terça-feira (18), foi lançado no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça o livro O CPC de 2015 Visto pelo STJ. O volume reúne 79 artigos, de 112 autores, que tratam de diversos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC) de 2015.

A obra foi coordenada pelo ministro do STJ Sérgio Kukina, pela professora Teresa Arruda Alvim, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, e pelos doutores em direito Pedro Miranda de Oliveira e Alexandre Freire.

Um dos artigos do livro tem coautoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ. Também contribuíram com artigos as ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti e os ministros Og Fernandes, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques. Entre os temas tratados, estão o prequestionamento de matérias discutidas no recurso especial, a boa-fé e a cooperação no processo.​​​​​​​​​

A professora Teresa Arruda Alvim disse que, por conter a última palavra sobre a interpretação das leis federais, a jurisprudência do STJ é de grande importância para os processualistas. "O STJ tem o dever de determinar a lei processual, e um volume como esse é muito útil para o operador do direito", opinou. Como exemplo marcante das construções jurisprudenciais do STJ, ela mencionou o conceito de família para fins de impenhorabilidade do bem de família.

Pedro Miranda contou que a obra começou a ser elaborada ainda em 2015, ano da promulgação do código. "O Tribunal da Cidadania está criando estabilidade jurídica com sua jurisprudência", declarou.

O CPC/2015 foi pensado, na opinião de Alexandre Freire, para aumentar a eficiência da prestação jurisdicional. "No seu papel de guardião do CPC, o STJ realiza um trabalho hercúleo para criar uma jurisprudência estável e que atenda à sociedade", avaliou.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura esteve presente ao lançamento e participou da mesa. Também compareceram as ministras Laurita Vaz, Assusete Magalhães e Regina Helena Costa e os ministros Mauro Campbell Marques, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz, Gurgel de Faria e Reynaldo Soares da Fonseca.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/18102022-Lancamento-une-jurisprudencia-do-STJ-e-doutrina-sobre-o-CPC2015.aspx

Tag Post :

Compartilhe:

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

Artigos Recomendados

Dúvidas?
Contate-nos agora mesmo.

Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.

Últimas notícias

Agende um atendimento

Você precisa de aconselhamento de um Advogado?
Entre em contato conosco agora.

Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.

O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.

Caso seja urgente ligue para nós.