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Seguindo sugestão da relatora, o colegiado também aprovou a alteração do texto do parágrafo 7º do artigo 1º da Resolução CJF 742/2021, de modo a deixar mais explícito que mudanças nos Anexos I, III e V, os quais tratam do quantitativo de cargos efetivos, de cargos em comissão e de funções comissionadas, só podem ocorrer por meio de resolução editada pelo Conselho da Justiça Federal.
As modificações na Resolução CJF 742/2021 estão em consonância com os requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em relação à estrutura organizacional dos tribunais, e consideram, ainda, a necessidade de promover ajustes imediatos para viabilizar a efetiva implantação do TRF6 e a otimização do uso dos recursos disponíveis.
Com informações do CJF.