MomentoArquivo lembra debate sobre função de responsável técnico de drogaria

Sumário do Artigo

Notícias diretas do Site do STJ.
Link da notícia original disponível no final da página.

A publicação relata o debate travado no tribunal quando um oficial de farmácia entrou na Justiça com o intuito de assumir a responsabilidade técnica de uma drogaria de sua propriedade.

Os juízos de primeiro e segundo grau negaram o pedido sob o argumento de que a responsabilidade técnica de uma drogaria era privativa do profissional farmacêutico. Inconformado, o dono da drogaria recorreu ao STJ, que enfrentou o tema em 1993.

O MomentoArquivo busca preservar a memória institucional e divulgar julgamentos marcantes realizados desde a instalação do STJ, em 1989. Publicado mensalmente, o informativo conta casos discutidos em processos custodiados pelo Arquivo Histórico da corte que tiveram grande impacto social e jurisprudencial no país.

Para visualizar o MomentoArquivo, acesse Institucional > Arquivo.Cidadão, a partir da barra superior do site.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2022/02092022-MomentoArquivo-lembra-debate-sobre-funcao-de-responsavel-tecnico-de-drogaria.aspx

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