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A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará duas sessões na próxima terça-feira (16). Pela manhã, o colegiado iniciará os trabalhos às 9h30. No turno vespertino, a sessão começará normalmente às 14h.
Especializada em direito público, a Segunda Turma é presidida pelo ministro Mauro Campbell Marques e conta também com os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Og Fernandes, e com a ministra Assusete Magalhães.