Audiências da Corte IDH vão tratar de casos que envolvem violações de direitos individuais e coletivos

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A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reunirá em Brasília, entre os dias 22 e 27 de agosto, para a realização de seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante o encontro, serão realizadas quatro audiências públicas, que acontecerão na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A iniciativa é coordenada pelo STJ e pelo Ministério das Relações Exteriores, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e dos órgãos de cooperação internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.

Antes das audiências públicas, no dia 22 de agosto, às 10h30, acontecerá a cerimônia de abertura do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte IDH, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Na sequência, às 12h45, autoridades participam de uma conferência de imprensa.

O evento terá início às 15h e contará com três painéis que discutirão temas como a centralidade da vítima no direito internacional dos direitos humanos; o funcionamento do sistema interamericano de proteção aos direitos humanos; e a jurisprudência da corte IDH em relação a grupos em situação de vulnerabilidade.

Com exceção da deliberação das sentenças, o público em geral poderá – mediante credenciamento – participar das atividades, que ocorrerão tanto no Ministério das Relações Exteriores (dia 22) como na sede do STJ (dias 22 a 26). A Corte IDH emitirá comprovante de participação.

O credenciamento público tem regras específicas e diferentes do credenciamento da imprensa, devendo ser realizado conforme as indicações abaixo.

Fonte (Artigo Original): http://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/18082022-Audiencias-da-Corte-IDH-vao-tratar-de-casos-que-envolvem-violacoes-de-direitos-individuais-e-coletivos.aspx

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