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Entre 22 e 27 de agosto, a Corte Interamericana de Direitos Humanos se reunirá em Brasília para o seu 150º Período Ordinário de Sessões. Durante os encontros, haverá quatro audiências públicas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de casos envolvendo Equador, Argentina, Peru e México. Uma sentença também será deliberada.
Em 22 de agosto, no auditório do STJ, a Corte IDH realizará o Seminário Internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de Vulnerabilidade, em homenagem ao professor Antônio Augusto Cançado Trindade, ex-juiz e ex-presidente da Corte IDH.
A iniciativa é coordenada pelo STJ e pelo Ministério das Relações Exteriores do Brasil, com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) e dos órgãos de Cooperação Internacional da Alemanha, da Noruega e da Suécia.
Os jornalistas que quiserem comparecer à declaração de imprensa prevista para ocorrer às 12h do dia 22, no Itamaraty, devem se credenciar na Assessoria de Imprensa do Ministério das Relações Exteriores (telefones 61 2030-8006 e 2030-8007).
O público em geral também poderá participar das atividades, exceto aquelas voltadas para a deliberação de sentenças, que ocorrerão tanto no Ministério das Relações Exteriores (dia 22) como na sede do STJ (dias 22 a 26). A Corte IDH emitirá comprovante de participação.
O credenciamento, no entanto, é diferente do credenciamento da imprensa e deve ser feito conforme as indicações abaixo.