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Nota à imprensa
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/Nota-a-imprensa18062026.aspx
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre regime federativo será lançada nesta terça (23)
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23062026-Nova-edicao-da-obra-de-Amaro-Cavalcanti-sobre-regime-federativo-sera-lancada-nesta-terca–23-.aspx
Entender Direito traz panorama atualizado e acessível sobre astreintes a partir de precedentes do STJ
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/17062026-Entender-Direito-traz-panorama-atualizado-e-acessivel-sobre-astreintes-a-partir-de-precedentes-do-STJ.aspx
Terceira Turma reafirma que acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10062026-Terceira-Turma-reafirma-que-acordo-homologado-judicialmente-deve-ser-impugnado-por-acao-anulatoria.aspx
Emagis promove curso sobre Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de Gênero, Raça e Etnia (23/06/2026)
Notícias do TRF4. A Escola de Magistrados e Servidores (Emagis) está promovendo esta semana, em Florianópolis, o curso “Direitos Humanos e Julgamento com Perspectiva de
STJ Notícias apresenta decisão que anulou empréstimo contratado por analfabeto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/16062026-STJ-Noticias-apresenta-decisao-que-anulou-emprestimo-contratado-por-analfabeto-.aspx
Terceira Turma antecipa sessão do dia 9 de junho para as 13h
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/27062026-Terceira-Turma-antecipa-sessao-do-dia-9-de-junho-para-as-13h.aspx
Adolescente com Síndrome de Tourette garante concessão do benefício assistencial (23/06/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Santa Maria garantiu que uma adolescente de 14 anos receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
JFPR lança campanha “Julho Dourado” de conscientização sobre bem-estar animal (22/06/2026)
Notícias do TRF4. A Justiça Federal do Paraná (JFPR) lançará, no dia 1º de julho, a campanha Julho Dourado, uma iniciativa dedicada à conscientização sobre
JFRS condena três pessoas por manter família em condição análoga à escravidão (22/06/2026)
Notícias do TRF4. A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou duas mulheres e um homem por submeterem uma mãe e seus dois
InspiraLab e LabJus realizam oficina sobre IA generativa na Tramitação Ágil dos Benefícios por Incapacidade (22/06/2026)
Notícias do TRF4. O InspiraLab, laboratório de inovação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o LabJus, laboratório de inovação da Justiça Federal
COJEF promove debate sobre demandas previdenciárias e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional (22/06/2026)
Notícias do TRF4. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, nesta sexta-feira (19/6), na Seção Judiciária
Direção do Foro recebe visita do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (22/06/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita de representantes do Instituto
Página de Repetitivos destaca aumento de pena por homicídio quando vítima deixa filhos menores
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15062026-Pagina-de-Repetitivos-destaca-aumento-de-pena-por-homicidio-quando-vitima-deixa-filhos-menores.aspx
Cejuscon encerra a III Semana dos Juizados com 601 acordos homologados (22/06/2026)
Notícias do TRF4. Finalizou nessa sexta-feira (19/06) a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciada no último dia 15. Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça
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