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Para Quinta Turma, “olheiro” que atua durante venda de drogas responde por tráfico, não por colaboração
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04082026-Para-Quinta-Turma–%E2%80%9Colheiro%E2%80%9D-que-atua-durante-venda-de-drogas-responde-por-trafico–nao-por-colaboracao.aspx
Homologação de desistência após contestação, mesmo espontânea, não evita condenação em honorários
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30072026-Homologacao-de-desistencia-apos-contestacao–mesmo-espontanea–nao-evita-condenacao-em-honorarios.aspx
Valor de indenização por dano moral deve considerar convivência e dependência emocional ou econômica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/30072026-Valor-de-indenizacao-por-dano-moral-deve-considerar-convivencia-e-dependencia-emocional-ou-economica.aspx
Acordo restaurativo integral encerra processo de subtração internacional de adolescente (07/08/2026)
Notícias do TRF4. No mês de abril, foi celebrado acordo restaurativo integral em caso de subtração internacional de adolescente, no âmbito de procedimento conduzido pelo
Diretor do Foro recebe superintendentes da Polícia Rodoviária Federal em SC (06/08/2026)
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Santa Catarina, juiz federal Jairo Gilberto Schäfer, recebeu hoje (6/8) visita institucional do superintendente
Proprietário e arrendatário são condenados a ressarcir à União R$ 1,95 milhão (07/08/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou o proprietário de um terreno e seu arrendatário ressarcirem, de forma solidária, R$
União terá de devolver valor pago por carro arrematado em leilão (06/08/2026)
Notícias do TRF4. A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) condenou a União a restituir o valor pago por um automóvel arrematado em leilão
Tribunal vai definir data-base para benefícios da execução penal em caso de prisão descontínua
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Tribunal-vai-definir-data-base-para-beneficios-da-execucao-penal-em-caso-de-prisao-descontinua.aspx
Lei Maria da Penha, 20 anos: reportagem mostra como o STJ tem fortalecido o combate à violência doméstica
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Lei-Maria-da-Penha–20-anos-reportagem-mostra-como-o-STJ-tem-fortalecido-o-combate-a-violencia-domestica.aspx
Boletim STJ Notícias chega a 20 mil assinantes; saiba como se cadastrar
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/29072026-Boletim-STJ-Noticias-chega-a-20-mil-assinantes–saiba-como-se-cadastrar.aspx
Primeira Seção definirá natureza de decisão que julga impugnação ao cumprimento de sentença
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/23072026-Primeira-Secao-definira-natureza-de-decisao-que-julga-impugnacao-ao-cumprimento-de-sentenca.aspx
Ação regressiva de seguradora sub-rogada por danos em carga de navio prescreve em um ano
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/06082026-Acao-regressiva-de-seguradora-sub-rogada-por-danos-em-carga-de-navio-prescreve-em-um-ano.aspx
Juiz pode fixar percentual do salário mínimo como valor da pensão para o caso de desemprego do alimentante
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07082026-Juiz-pode-fixar-percentual-do-salario-minimo-como-valor-da-pensao-para-o-caso-de-desemprego-do-alimentante.aspx
Obra coletiva sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha será lançada no dia 18 de agosto
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/04082026-Obra-coletiva-sobre-os-20-anos-da-Lei-Maria-da-Penha-sera-lancada-no-dia-18-de-agosto.aspx
Presidente do TRF4 participa de reunião no evento “Cidade da Advocacia”, em Porto Alegre (06/08/2026)
Notícias do TRF4. Na tarde de quarta-feira (5/8), o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou de
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