Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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Uma das candidatas, que buscava uma vaga na Câmara, teve o registro indeferido devido à concentração de votos em áreas que comprovadamente, segundo a corte, sofrem a influência de um grupo criminoso. Os magistrados também notaram doações de campanha feitas por uma pessoa com condenação por tráfico. Na visão deles, a candidatura representava uma tentativa de infiltração da facção no Legislativo.
Já um candidato a deputado estadual foi barrado porque as provas mostraram sua atuação política em “territórios conflagrados” e sua influência como dirigente de escola de samba.
No julgamento de outro candidato à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o TRE-RJ entendeu que ele atua de forma perene e funcional como braço político de organização criminosa. Foram citadas investigações e outros procedimentos criminais nos quais ele estaria envolvido, como posse ou porte de armas.
Por fim, o registro de um candidato a deputado federal foi negado por se enquadrar no conceito de “milícia de gravata”. Para os desembargadores, ele se envolveu com peculato e lavagem de dinheiro como parte de uma organização criminosa.
A corte enviou os processos ao Ministério Público para apuração das irregularidades. Antes da sessão de sexta, o colegiado já havia indeferido outros cinco registros de candidatura por associação a grupos criminosos. Com informações da assessoria de imprensa do TRE-RJ.
