Excessos processuais e contracondutas institucionais

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Freepik O processo judicial foi concebido para ser um espaço de discussões jurídicas baseadas em provas e rito procedimental, em uma ideia de racionalidade institucional para se entregar a prestação jurisdicional à parte e/ou à sociedade. Em uma visão bem resumida e simples: as partes apresentam suas razões, o juiz decide, e os inconformismos são […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-jun-10/excessos-processuais-e-contracondutas-institucionais/

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