Proteção da vítima e direito de defesa: contraditório no depoimento especial

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

A proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência constitui uma das mais importantes conquistas do constitucionalismo contemporâneo. No Brasil, a Constituição de 1988 rompeu definitivamente com a antiga lógica tutelar e passou a reconhecer crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, destinatários de proteção integral e prioridade absoluta por parte da família, da sociedade […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-jun-08/entre-a-protecao-da-vitima-e-o-direito-de-defesa-o-contraditorio-no-depoimento-especial/

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