Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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Os Estados Unidos não conseguem se livrar de uma enorme coleção de leis que, apesar de serem obsoletas e terem caído em desuso há tempos, nunca foram revogadas. E porque ainda estão em vigor, na condição de mortas-vivas, reaparecem de vez em quando para assombrar uma ou outra pessoa, por intermédio de algum “executor da […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias do TRF4. A iniciativa busca preservar a segurança das pessoas que trabalham e buscam atendimento no local, diante do desprendimento e queda de peças
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O fortalecimento da Polícia Federal, planejado em 2024, está em vias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10062026-Senado-aprova-indicacao-de-Benedito-Goncalves-para-corregedoria-do-CNJ.aspx
Notícias do TRF4. A 3ª Vara da Justiça Federal em Blumenau – com competência previdenciária – efetivou 242 acordos em 307 processos enviados à Procuradoria
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