Notícias do TRF4.
Este ano, o foco será nos processos estruturais relacionados à gestão de resíduos sólidos, especialmente lixões e aterros sanitários. A iniciativa, de caráter nacional no Poder Judiciário, é capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mediante o Fórum Ambiental do Poder Judiciário (FONAMB).
A abertura será às 14 horas de segunda (8), com mesa composta por magistrados e magistradas do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), assim como de representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental). Haverá ainda discussões sobre economia circular e destinação de prestações pecuniárias para recuperação e prevenção ambiental.
Nos dias 10 e 11, serão realizadas audiências com foco ambiental. Também no dia 11, acontecerá a visita de equipes do Projeto Aproxima, da JFPR, junto com órgãos públicos parceiros, às comunidades caiçaras de Piaçaguera, em Paranaguá.
No dia 12, o Aproxima fará visita técnica às comunidades caiçaras de São Miguel, no mesmo município. Neste dia de encerramento, será realizada a Reunião do Fórum Regional Interinstitucional Ambiental (TRF4): Experiências e Políticas de Compostagem no Sul do Brasil.
Mais de 30 mil processos ambientais
A Semana da Pauta Verde é uma mobilização nacional voltada para impulsionar a tramitação de processos estruturais ambientais, especialmente aqueles que envolvem maior complexidade e impacto coletivo. Para este ano, a expectativa é de que a Semana da Pauta Verde analise mais de 5,2 mil processos na Justiça Federal e cerca de 26 mil na Justiça Estadual relativos à gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, poluição, regularização fundiária, proteção de áreas ambientais e impactos de grandes empreendimentos.
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