Supressão de vegetação de bioma depende de autorização ambiental

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve por unanimidade uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Bauru (SP) que negou autorização para supressão de vegetação nativa em um lote de uma área urbana do município. Nos autos, os proprietários alegaram que o loteamento em questão […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-mai-16/tj-sp-nega-supressao-de-vegetacao-nativa-para-uso-alternativo-do-solo/

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