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Os requisitos para admitir o monitoramento de todas as conversas travadas entre presos, visitantes, advogados e servidores dentro de um presídio geraram divergência em julgamento da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça. O tema voltou a ser debatido nesta terça-feira (12/5), em voto-vista no qual o ministro Messod Azulay propôs uma posição mais rigorosa […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
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Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Natural de São Paulo, Haddad era formado em Direito pelas Faculdades
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/13112026-STJ-participa-de-forum-da-Ajufe-sobre-Reforma-Tributaria-e-a-Justica-Federal.aspx
Notícias do TRF4. O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal João Batista Pinto Silveira, participou nesta quinta-feira (12/11) do 1º
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O novo modelo de seleção busca ampliar o número de aprovados
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