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As apostas online ganharam o mercado brasileiro. Em 2025, cerca de 25 milhões de pessoas usaram plataformas autorizadas e 36% da população acima de 16 anos declarou já ter feito ao menos uma aposta. Não há time de futebol ou horário nobre de televisão sem um anúncio ou patrocínio de alguma bet, que adotam os […]
Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-abr-27/o-mercado-ilegal-das-apostas/
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Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
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Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Freepik O processo judicial foi concebido para ser um espaço de
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/09062026-Biblioteca-STJ-Enfam-recebe-obras-do-acervo-particular-do-jurista-Paulo-Bonavides.aspx
Notícias do TRF4. A equipe da Justiça Federal em Santa Rosa (RS) aproveitou a Semana da Inspeção, realizada de 18 a 22 de maio, para
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Justiça Federal em Caçador, juiz federal Lucas Pieczarcka Guedes Pinto, fez sexta-feira (5/6) visita institucional à Subseção
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