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Foi expressiva a quantidade de temas afetados pelo Tribunal Superior do Trabalho, sob a sistemática dos recursos repetitivos, ao longo de 2025. Dentre esses temas, destaca-se o Tema 299, submetido à relatoria da ministra Kátia Magalhães Arruda, que traz a debate questão de relevante repercussão prática: a legalidade da exigência, prevista em norma coletiva, de […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
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Notícias do TRF4. A iniciativa busca preservar a segurança das pessoas que trabalham e buscam atendimento no local, diante do desprendimento e queda de peças
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O fortalecimento da Polícia Federal, planejado em 2024, está em vias
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/10062026-Senado-aprova-indicacao-de-Benedito-Goncalves-para-corregedoria-do-CNJ.aspx
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