A redescoberta da prova da hipossuficiência: entre a declaração e a verdade real

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

O Supremo Tribunal Federal está redesenhando um dos institutos mais sensíveis do processo civil: a gratuidade da justiça. O que se observa na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 80 é uma mudança de paradigma. Ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), a ação questiona os critérios para concessão do benefício na reforma trabalhista […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-abr-18/o-stf-e-a-redescoberta-da-prova-da-hipossuficiencia-entre-a-declaracao-e-a-verdade-real/

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