Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O presidente em exercício Geraldo Alckmin (PSB) sancionou, nesta quinta-feira (16/4), a Lei 15.393, que aumenta o número de integrantes do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. A norma cria três cargos de desembargador e 57 cargos efetivos de analista judiciário e técnico judiciário. E também cria igual número de cargos em comissão e funções […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir de
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Joédson Alves/Agência Brasil Em 23 de setembro de 2025, a Receita
Notícias do TRF4. A iniciativa busca preservar a segurança das pessoas que trabalham e buscam atendimento no local, diante do desprendimento e queda de peças
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O fortalecimento da Polícia Federal, planejado em 2024, está em vias
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
