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Na última semana, entre os dias 12 e 13 de março, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sediou a 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário. A iniciativa foi promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da sua Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, e contou com o apoio dos 11 tribunais da Região Sul do país. O evento objetivou promover o diálogo institucional e o compartilhamento de boas práticas de sustentabilidade entre tribunais, além de fortalecer a atuação do Judiciário diante de desafios socioambientais atuais.
A juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, que é a coordenadora do Comitê Gestor Regional de Sustentabilidade da Região Sul do Poder Judiciário e atuou na organização do evento, participou da cerimônia de encerramento.
“Após os dois dias de atividades, podemos perceber que todos nós do Poder Judiciário estamos compartilhando de um senso de urgência sobre os temas relacionados à sustentabilidade, como a descarbonização dos tribunais e os planos de contingência de crises socioambientais do Judiciário, e empenhados em colaborar e em buscar as melhores respostas para essas questões”, disse a magistrada ao refletir sobre a prioridade dessas pautas nas gestões dos tribunais.
O conselheiro do CNJ Guilherme Feliciano, presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, também estava presente no encerramento e anunciou que a 3ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário está programada para ocorrer nos dias 22 e 23 de julho de 2026 na Região Sudeste, sendo sediada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), na cidade de Campinas (SP). Feliciano também proferiu a palestra de encerramento do evento, abordando o tema “A descarbonização dos tribunais brasileiros: um diagnóstico em perspectiva comparada”.
Atividades
Antes da cerimônia de encerramento, no início da tarde do dia 13/3, os participantes do evento realizaram uma Oficina de Inovação voltada para Planos de Contingência Socioambientais do Poder Judiciário. A atividade foi destinada à cocriação prática de diretrizes, ferramentas e fluxos operacionais para subsidiar a elaboração e o aprimoramento dos planos de contingência de crises socioambientais do Judiciário, com o apoio dos laboratórios de inovação dos tribunais do Comitê Regional de Sustentabilidade da Região Sul.
Na sequência, as conclusões da atividade foram levadas para a Plenária de Encaminhamentos. A plenária serviu para a sistematização, a validação e o encaminhamento das propostas e produtos elaborados na oficina, com vistas à sua consolidação e posterior incorporação aos planos de contingência do Poder Judiciário.
Além disso, no primeiro dia do evento (12/3) foi realizada a cerimônia de abertura dos trabalhos com a participação de representantes das Presidências de diversos tribunais da Região Sul do país. A quinta-feira também foi marcada por uma Audiência Pública com o tema “Protocolo de Crise Socioambiental do Poder Judiciário, Recomendação para Condução de Processos Estruturais e Normativas Afetas à Sustentabilidade: Resiliência Institucional e Tratamento Adequado de Conflitos”.
ACS/TRF4 (acs@trf4.jus.br)
