Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
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A hemodiálise não pode ser considerada uma alternativa terapêutica idônea do Sistema Único de Saúde capaz de afastar o dever do Estado de fornecer um medicamento. O procedimento invasivo é de suporte à vida, acionado apenas na falência do órgão, enquanto o fármaco busca justamente resguardar a função renal. Com base neste entendimento, o juízo […]