Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Você foi aprovado em um concurso público, aguardou ansiosamente por meses ou até anos, mas acabou perdendo o prazo de convocação porque a publicação aconteceu apenas no Diário Oficial? Se essa é sua situação, saiba que você pode ter direito a uma nova convocação, mesmo que o edital não preveja notificação pessoal. Freepik O Superior […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A Lei nº 15.358/2026 institui o Marco Legal do Combate ao
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional do
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/31032026-STJ-Noticias-fianca-em-contrato-de-aluguel-nao-impede-aplicacao-do-penhor-legal.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A política de piso mínimo do frete entrou em uma nova
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
