Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
O Supremo Tribunal Federal exerce, simultaneamente, duas funções que convivem em permanente tensão: é guardião da Constituição e, ao mesmo tempo, órgão jurisdicional submetido às regras do processo. Essa dualidade revela um dos paradoxos centrais das democracias constitucionais contemporâneas. Quanto maior a autoridade constitucional do tribunal, maior deve ser sua vinculação às formas que legitimam […]