Gratuidade da Justiça: entre dados ausentes e argumentos anedóticos

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

O debate público sobre a gratuidade da Justiça no Brasil tem sido marcado por uma inversão metodológica recorrente: decide-se primeiro, mede-se depois — quando se mede. Afirmações categóricas sobre supostos abusos, incentivos à litigância predatória e impactos do instituto circulam com forte carga normativa, apesar da ausência de dados empíricos capazes de sustentar inferências causais […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2026-fev-13/gratuidade-da-justica-entre-dados-ausentes-e-argumentos-anedoticos/

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