Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
A Lei nº 10.209/2001 instituiu o vale-pedágio obrigatório sobre o transporte rodoviário de cargas. Com o objetivo de beneficiar o transportador, o diploma legal proibiu a prática contratual de se embutir o custo do pedágio no valor do frete, remuneração devida pelo embarcador ao transportador contratado para o transporte rodoviário de carga. Nesse sentido, o […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/15052026-Fortalecimento-da-cooperacao-e-conexoes-historicas-marcam-abertura-de-encontro-entre-Brasil-e-Angola–no-Rio.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. A prática de múltiplos crimes com igual modo de execução e
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/19052026-Desembargadora-convocada-Nilsoni-de-Freitas-Custodio-estreia-na-Sexta-Turma-.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Quem mais recorre ao Judiciário para buscar direitos previstos na Lei
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
