Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve por unanimidade a condenação de um homem por estelionato ao concluir que ele agiu de forma premeditada e fraudulenta ao alugar veículos, pagar parcelas iniciais e vendê-los a terceiros, utilizando o dinheiro para sustentar um esquema sucessivo de golpes. Os crimes foram cometidos […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista dos
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/07052026-Oferta-de-imovel-em-plataformas-como-Airbnb-exige-aprovacao-do-condominio–define-Segunda-Secao.aspx
Notícias diretas do Site do STJ. Link da notícia original disponível no final da página. Fonte (Artigo Original): https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2026/24042026-STJ-realiza-encontro-com-representantes-da-Asia-e-reforca-cooperacao-internacional.aspx
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O ato administrativo é nulo quando o motivo invocado é inexistente
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
