Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.
Para quem não conhece, a Cide [1] é um tributo que incide com objetivo equalizar economicamente agentes de um mesmo setor que se encontrem em situações diferentes [2]. Seja pela incidência [3]; seja pelo uso dos recursos arrecadados [4] a fundos, visa dirimir desigualdades econômicas dentro de um determinado setor, ajudando no planejamento econômico, indicativo […]
O prazo de arrependimento nas compras pela internet é um assunto bastante discutido no direito do consumidor, e existem diversas leis e jurisprudências atualizadas sobre
Veja aqui o que fazer se você perdeu o prazo de impugnação do IPTU em Salvador, Bahia O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é
Direitos dos Consumidores em Caso de Overbooking de Passagem Aérea no Brasil O overbooking, ou seja, a venda de passagens aéreas em número superior à
Escritório oferece vaga para estágio para estudantes de direito. Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria está com uma vaga aberta para estagiário na área
Nossos atendimentos são agendados, mas caso se trate de uma urgência sinta-se a vontade para nos contactar agora mesmo.
Notícias do TRF4. A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) realizou, nesta sexta-feira (19/6), na Seção Judiciária
Notícias do TRF4. O diretor do Foro da Seção Judiciária do Paraná (SJPR), juiz federal José Antonio Savaris, recebeu a visita de representantes do Instituto
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. Usados no Brasil de forma ainda tímida, os acordos de compartilhamento
Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR Link do post original ao final da notícia. O avanço tecnológico impõe novas formas de proteção aos trabalhadores de
Nossos Atendimentos são realizados de maneira agendada.
O agendamento pode ser realizado clicando no botão abaixo.
Caso seja urgente ligue para nós.
Baqueiro Feitosa & Jatahy Advocacia e Consultoria
Copyright © 2025 Todos os Direitos Reservados
