Há uma idade mínima para uma criança ser ouvida em depoimento especial?

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

Caro(a) amigo(a) leitor(a), em 2025 estive por aqui na ConJur escrevendo diversos artigos relacionados ao depoimento especial (DE) de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência disciplinado na Lei nº 13.431/2017, analisando assuntos práticos e polêmicos envolvendo esse procedimento de oitiva protegida. Agora, para encerramento do ano, dedicamos o último artigo de 2025 para […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2025-dez-22/ha-uma-idade-minima-para-uma-crianca-ser-ouvida-em-depoimento-especial/

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