TJ-SP mantém auto de infração por contaminação de rio e morte de peixes

Sumário do Artigo

Notícias Jurídicas Retiradas do Site CONJUR
Link do post original ao final da notícia.

A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital que negou o pedido de anulação de um auto de infração ambiental e multa, nos termos da sentença proferida pelo juiz Gabriel Carneiro Santos Rodrigues. De acordo com os autos, […]

Fonte (Artigo Original): https://www.conjur.com.br/2025-dez-15/tj-sp-mantem-auto-de-infracao-por-contaminacao-de-rio-e-morte-de-peixes/

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